Publicações

Innovation Procurement for Brazil: Lessons learnt from the UK and the EU – March 2021
Relatório Final Ver o arquivo
Lei nº 14.133 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Estabelece as regras da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em substituição à Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Ver o arquivo
ETEC – Superior Tribunal Federal
Contrato Ver o arquivo
ETEC – Superior Tribunal Federal
Plano de Contratação Ver o arquivo
Fluxograma Decisão Compras Públicas de Inovação
Mapa das Alternativas Jurídicas para a contratação de Inovação pela Administração Pública no Brasil. Ver o arquivo
Toolkit do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Estruturação de encomendas tecnológicas, especialmente as iniciativas recentes da Agência Espacial Brasileira, do SEBRAE/PE, e da FIOCRUZ, bem como as orientações do IPEA, do TCU e da plataforma HUBTEC. – PGE-SP v.2021.1 Ver o arquivo
Compras Públicas de Inovação
RAUEN, A. T. Segundo texto final do PL Nº 4.253/2020 Ver o arquivo
Guia de Boas Práticas
RAUEN, A. T.; BARBOSA, C. M. M. Encomendas tecnológicas no Brasil: guia geral de boas práticas. Brasília: Ipea, 2019 Ver o arquivo
The Case for Public Support of Innovation
BIS. The case for public support of innovation. Literature Review. July, 2014 Ver o arquivo
Decreto Paulista de Inovação: oportunidades e desafios para a efetividade da política de CT&
Cadernos de Inovação: Decreto Paulista de Inovação", 10/2018, ed. 1, IEA, pp. 8, pp.82-89, 2018. Ver o arquivo
Public Procurement for Innovation: Sharing the UK experience and best practices – London 2020
Catapult Connected Places Ver o arquivo
Compras Públicas de Inovação: Compartilhando experiências e boas práticas do Reino Unido – Londres 2020
Catapult Connected Places Ver o arquivo